segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Mensalão: Jurista alemão critica STF por mau uso de sua “Teoria do Domínio do Fato”


Jurista alemão repreende STF pelo mau uso de sua “Teoria do Domínio de Fato”

CRISTINA GRILLO 
DENISE MENCHEN
DO RIO, na Folha/UOL
Insatisfeito com a jurisprudência alemã –que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito–, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema. Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
Nas últimas semanas, a teoria do domínio do fato foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.
Roxin, porém, disse que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido. “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.
Veja toda a notícia em:

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

MENSALÃO: STF É ACUSADO DE ABUSO DE PODER E SERÁ JULGADO POR CORTE INTERNACIONAL

Especialista em Direito Penal afirma que alguns pontos do julgamento não foram respeitados pelo ministros do Supremo, colocando em perigo o Estado de
mocrático de direito.
O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros diz que o julgamento da Ação Penal 470, popularmente chamada de mensalão, está sendo uma sucessão de problemas causados pelos ministros e que deverá ser a origem de um constrangimento para o Brasil. “É praticamente certo que esse julgamento será levado a organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela forma arbitrária como está se processando esse julgamento”, explicou.
Alguns pontos não respeitados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal estão colocando em grave perigo o estado democrático de direito, situação que não podemos permitir, pois a democracia é um valor muito caro para a sociedade brasileira. O direito a uma revisão do julgamento e o princípio do juiz natural são alguns desses quesitos que estão sendo afrontados pelos eminentes componentes do STF”, frisa.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

AGENCIA REGULADORA NORTE-AMERICANA (FDA) ESPIONA SEUS PRÓPRIOS CIENTISTAS!


(A FDA é parceira modelo da ANVISA do Brasil (leia artigo “FDA: As agências brasileiras seguem o exemplo destrutivo das norte-americanas"):

Uma ampla operação da agência de vigilância sanitária dos Estados Unidos, a FDA, contra um grupo de seus próprios cientistas resultou na violação de milhares de e-mails que funcionários descontentes enviaram a parlamentares, advogados, representantes do Ministério do Trabalho, jornalistas e até mesmo para o presidente Barack Obama.

 http://www.estadao.com.br/noticias/geral,fda-espiona-cientistas-e-viola-milhares-de-e-mails,901360,0.htm







segunda-feira, 16 de julho de 2012

LIVRO SOBRE ABUSOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE EM PDF

E
O livro AGENCIENGANAS - AS AGÊNCIAS REGULADORAS NACIONAIS E A DESTRUIÇÃO DA SAÚDE PELA ANVISA, do jornalista e escritor José Ortiz Camargo Neto está desde ontem disponível gratuitamente em PDF no link http://www.slideshare.net/AgencienganaS/livro-agencienganas
O volume impresso ou em ebbok também pode ser adquirido no site do Clube dos Autores,  que mais de 700 pessoas acessaram para ver o livro (para ver este site, entre no google e digite Clube de Autores Agencienganas)

quinta-feira, 21 de junho de 2012

A DESTRUIÇÃO DA SAÚDE PELA ANVISA - LIVRO É LANÇADO NO CLUBE DOS AUTORES

O livro AgenciaenganaS - As agências reguladoras nacionais e a destruição da saúde pela Anvisa, de autoria do jornalista e escritor José Ortiz Camargo Neto acaba de ser lançado no Clube dos Autores e pode ser adquirido pelo site
https://clubedeautores.com.br/book/130970--AGENCIENGANAS

terça-feira, 12 de junho de 2012

JORNALISTA LANÇA LIVRO SOBRE ABUSOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

O livro "Agênciaenganas - As agências reguladoras nacionais e a destruição da saúde pela Anvisa" - acaba de ser lançado em São Paulo pelo jornalista José Ortiz Camargo Neto. Veja capa e contracapa do livro no link  www.joseortizcamargoneto.blogspot.com  

segunda-feira, 26 de março de 2012

O PODER ECONÔMICO E A CRISE DE PORTUGAL

Em belíssimo discurso, o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, Marinho Pinto, desnuda a crise que se abateu sobre o país, causada pelos desmandos do poder econômico, fato que aliás aconteceu na Europa inteira e nos Estados Unidos da América, e pelo mesmo motivo. Diante do presidente da República, Cavaco e Silva, do presidente da Assembléia Legislativa e do Ministro da Justiça ele se indagou sobre  que mundo deixaremos para nossos filhos, além de dívidas, ignorância e instabilidade.
http://br.mg4.mail.yahoo.com/neo/launch?.rand=3bkvsmutde3kq

terça-feira, 20 de março de 2012

A EMBRAPA A SERVIÇO DAS MULTINACIONAIS

A EMBRAPA, empresa que mais recebe dinheiro das transnacionais para pesquisas,  pediu liberação do herbicida Glifosato também para a cultura da mandioca. Essa é uma lamentável notícia que exige, no mínimo, sete breves comentários

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

WIKILEAKS PUBLICA HOJE ARQUIVOS DE INTELIGÊNCIA GLOBAIS

WIKILEAKS (Tradução de Diário Liberdade] Londres – Hoje, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012, WikiLeaks começa a publicar os Arquivos de Inteligência Globais – mais de cinco milhões de e-mails da empresa de “inteligência global” Stratfor, sediada no Texas. Os e-mails datam entre julho de 2004 e dezembro de 2011. Eles revelam o funcionamento interno de uma empresa que se apresenta como uma publicação de inteligência, mas que fornece serviços confidenciais de inteligência para grandes corporações como Bhopal’s Dow Chemical Co., Lockheed Martin, Northrop Grumman, Raytheon e agências de governo, incluindo o Departamento de Segurança Interna dos EUA, os fuzileiros navais e a Agência de Inteligência de Defesa dos EUA

http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=24744:cinco-milhoes-de-e-mails-publicados-por-wikileaks-stratfor-e-os-arquivos-de-inteligencia-global&catid=256:direitos-nacionais-e-imperialismo&Itemid=131

PROCURADOR PROPÕE PRISÃO DE ALCKMIN, SARTORI E NAJI NAHAS

O procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe afirma que o governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, e Naji Nahas devem ser presos pelos crimes cometidos contra a humanidade no Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. O jurista, que já ocupou o cargo de procurador geral do Estado na gestão do governador Mário Covas, considera que o Tribunal Penal Internacional tem de expedir mandado de prisão contra os três. A notícia saiu no jornal Diário da Liberdade, da Galiza e países lusófonos.

http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=24653:alckmin-sartori-e-naji-nahas-devem-ser-presos-por-crimes-no-pinheirinho-afirma-procurador&catid=63:repressom-e-

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

GOVERNO ATACA PESCADORES PARA FAZER HIDRELÉTRICA NA COLÔMBIA

Para a construção da hidrelétrica El Quimbo, o governo colombiano, junto com as empresas brasileiras ENGESA e ENDESA e com a italiana ENEL (que opera em 40 países) desalojaram e atacaram violentamente as comunidades de pescadores, mineradores e camponeses que vivem e conseguem seu sustento diário às margens do rio Madalegna.

http://www.youtube.com/watch?v=BFv4HG8ALeA&feature=player_embedded

AS 'DOENÇAS' QUE MAIS VENDERÃO EM 2012

O CONTROLE DAS FARMACÊUTICAS SOBRE A INFORMAÇÃO CIENTÍFICA


Uma imensidão de artigos têm sido publicados para mostrar como as grandes indústrias farmacêuticas manipulam a informação e o ensino científico: a) financiando pesquisas de seus produtos em institutos de pesquisa; b) promovendo congressos médicos (com passagens e hospedagem pagas aos participantes) para promover seus produtos; c) inserindo currículos nas faculdades de Medicina, para os estudantes aprenderem desde cedo a receitar suas drogas. Este artigo é mais um deles:

http://www.diariodasaude.com.br/news.php?article=industria-de-medicamentos-controla-jornais-e-sociedades-cientificas&id=3855

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Os Estatutos do Homem e da Mulher

Os artistas conseguem vislumbrar como o mundo real é, e o anunciam, mostrando praticamente o contrário do que o poder econômico doentio "organizou" na humanidade atual. Leia, abaixo, os estatutos de Tiago Mello, poeta amazonense nascido em 1926

Os Estatutos do Homem(Ato Institucional Permanente)
A Carlos Heitor Cony

Artigo I
Fica decretado que agora vale a verdade.
agora vale a vida,
e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.

Veja o restante em http://www.dhnet.org.br/desejos/textos/thmelo.htm






ABUSO ECONÔMICO AO CONSUMIDOR

Vendidos no varejo em saquinhos de 3 a 10 gramas, temperos como o orégano passam a custar mais de 650 reais o quilo, e algumas tintas de impressoras mais de 13 mil reais o litro!

http://www.joseortizcamargoneto.blogspot.com/

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

domingo, 12 de fevereiro de 2012

PODEROSOS LANÇAM SEU CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DOS EUA


Os dados sobre doações de campanha mostram que os poderosos de Wall Street já escolheram seu candidato na eleição deste ano para a Presidência dos Estados Unidos. Executivos ligados à Goldman Sachs, J. P. Morgan Chase, Morgan Stanley, Credit Suisse, Citigroup e Bank of America, investiram seu dinheiro no republicano Mitt Romney.

http://www.valor.com.br/internacional/2516744/wall-street-apoia-romney-para-presidencia-dos-eua?utm_source=newsletter_manha&utm_medium=03022012&utm_term=wall+street+apoia+romney+para+presidencia+dos+eua&utm_campaign=informativo&NewsNid=2516266

(Notícia enviada pelo estudante de economia André Bura, com mensagem que segue:

“ Uma notícia muito interessante no jornal Valor Economico de hoje: acho q vale a pena publicar, segue abaixo o link

André Buracoski Rosa

Estudante de economia, representante de classe dos 4º e 5º semestres)

http://www.facebook.com/falecombura

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

POVO E SENADO REAGEM À BARBÁRIE DE PINHEIRINHO

Forças democráticas, sindicais, estudantis, movimentos sociais e a população em geral realizaram a maior manifestação de protesto já havida em São José dos Campos: o Ato Nacional do Pinheirinho

http://solidariedadepinheirinho.blogspot.com/

Houve ainda protestos internacionais, de brasileiros em diversos países, e a Comissão de Direitos Humanos do Senado "convidou" as autoritariedades a depor sobre o abuso de poder em Pinheirinho. Foram "convidados" o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, a juíza da 6ª Vara Cívil de São José dos Campos, Márcia Loureiro , a secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa Arruda, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ivan Sartori, entre outros. A audiência será possivelmente amanhã (8 de fevereiro) em Brasília.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/02/senado-convida-prefeito-explicar-desocupacao-do-pinheirinho.html

Baleado em Pinheirinho dá depoimento

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1043905-baleado-em-acao-no-pinheirinho-relata-momento-do-disparo-ouca.shtml

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

MAGISTRADO CONSIDERA CASO PINHEIRINHO COMO UMA DAS MAIORES AGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA RECENTE DE NOSSO PAÍS

"o que aconteceu na localidade conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dos maiores orçamentos per capita do Brasil, pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país", senrtenciou o magistrado Jorge Luiz Souto Maior , juiz do trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP), livre-docente em Direito do Trabalho pela USP e membro da Associação Juízes para a Democracia.

"Querem dizer que tudo se deu em nome da lei, mas com tal argumento confere-se ao Direito uma instrumentalidade para o cometimento de atrocidades e, pior, tenta-se fazer com que todos os cidadãos sejam cúmplices do fato. Só que o Direito não o corrobora".

Leia este excelente e esclarecedor artigo em:
http://www.conjur.com.br/2012-jan-30/pinheirinho-direito-propriedade-atender-funcao-social#autores

PINHEIRINHO: É PRECISO REPUDIAR ESSA BARBÁRIE

Leia comentário do jornalista José Ortiz Camargo Neto :
www.joseortizcamargoneto.blogspot.com

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

CRIME BÁRBARO DO PODER CONTRA O POVO EM PINEHIRINHO

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal, considerou como "graves violações de direitos humanos" a operação de reintegração de posse na área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), destacando que as ações de remoção forçada das famílias são incompatíveis com a Constituição e com diversos acordos internacionais assumidos pelo Brasil. http://www.youtube.com/watch?v=-juX_v8AQds&feature=player_embedded

Censura à Imprensa em Pinheirinho: O Nazismo está de volta?

http://www.youtube.com/watch?v=pIaKvJOP_9s&feature=related

Jornalista critica ocupação

http://www.youtube.com/watch?v=BetVQDMq00w

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

ATIVISTAS FRANCESES OCUPAM MONSANTO


Uma centena de activistas anti-transgênicos ocupou hoje em Peyrehorade uma filial francesa da empresa norte-americana Monsanto, que se diz “exasperada” com os protestos contra os organismos geneticamente modificados em França

http://www.publico.pt/Sociedade/franca-cem-activistas-ocupam-empresa-da-monsanto-em-protesto-contra-ogm-1256198

"ANVISA USADA PARA ESPIONAGEM"

A Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, criada na gestão de Fernando Henrique Cardoso, foi usada pelo ministro da Saúde, José Serra, para espionar funcionários públicos dentro do ministério, segundo denúncia de Amaury Ribeiro Jr. no seu livro Privataria Tucana. Veja sua entrevista ao jornalista José Ortiz Camargo Neto no link:
http://www.youtube.com/watch?v=hPVnZLp8mZk&feature=youtu.be

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

A MÍDIA DO PODER E A PRIVATARIA TUCANA POR PAULO HENRIQUE AMORIM

O jornalista Paulo Henrique Amorim fala do PIG (Partido da Imprensa Golpista), e do livro Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. Veja seu pronunciamento integral no debate A Privataria Tucana e o Silêncio das Mídias realizado no Sindicato dos Bancários em São Paulo:
http://www.youtube.com/watch?v=qeq5dP8AiVU&authuser=0

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

LEIS 'ILEGAIS' QUE ATACAM O POVO

Desde que nascemos somos sujeitos a leis que atacam o povo e protegem alguns bilionários do poder econômico (que amiúde as patrocinaram), gerando toda sorte de malefícios. Por este motivo, o humorista e escritor Millôr Fernandes formulou a questão: "Que tal legalizar a lei?". Veja artigo no final da página deste link:

http://1.bp.blogspot.com/_r-fK_WX9cqE/S0-pIW8iN8I/AAAAAAAAA-A/ImH_KvjXw-Q/s1600-h/STOP+37+P.+3.jpg

PODER BRITÂNICO LANÇARÁ MEIO MILHÃO DE CRIANÇAS NA POBREZA ABSOLUTA


Para aliviar o sadismo dos mercados financeiros e dos poderosos da economia, o governo inglês decidiu cortar benefícios sociais do povo, aumentar impostos e congelar salários de servidores - o que,segundo especialistas, lançará cerca de meio milhão de crianças e adolescentes na pobreza absoluta.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19397&alterarHomeAtual=1



terça-feira, 17 de janeiro de 2012

AGÊNCIAS REGULADORAS SOB SUSPEITA NA EUROPA E EUA

A Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) e a Food and Drug Administration (FDA) que aprovam e vigiam   medicamentos na Europa e EUA, recebem da indústria farmacêutica cerca de 70% de seus fundos, gerando dúvidas sobre sua independência. Além disso, a EMEA faz parte da Comissão de Empresa e Indústria da UE quando se esperaria que pertencesse à de Saúde e Consumidores. Leia notícia completa (em espanhol):

http://periodismohumano.com/sociedade/salude/%c2%bfy-quien-vigila-a-las-farmaceuticas.html

domingo, 15 de janeiro de 2012

BAYER É ACUSADA DE EXTERMINAR ABELHAS NO PLANETA

 A Companhia alemã Bayer será julgada no Tribunal Permanente dos Povos por fabricar e vender agrotóxicos neonicotinóides,que provocam a morte de populações de abelhas no mundo todo. Isso pode gerar uma catástrofe na produção agrícola, por falta de polinização. (É claro que não é só a Bayer: qualquer inseticida, de qualquer fábrica,  é passível de matar abelhas, pois estas são insetos...)

http://pratoslimpos.org.br/?p=3621

sábado, 14 de janeiro de 2012

CPI DA PRIVATARIA VAI INVESTIGAR AS PRIVATIZAÇÕES

O deputado federal Protógenes Queiroz disse  que  os responsáveis pelas privatizações "nos enganaram" e a CPI da Privataria, que requereu na Câmara, não irá deixar esses atos por isso mesmo. Veja seu pronunciamento no Debate “A Privataria Tucana e o Silêncio das Mídias", após a fala do jornalista Amaury Ribeiro Jr. 

1% ESCRAVIZA 99%

Cada ser humano, logo ao nascer, torna-se escravo da patologia dos que detêm o poder econômico-social, porém podemos finalmente nos libertar, porque somos 99% da população,controlados doentiamente por 1%.  Leia este artigo de Norberto Keppe no link

(Clique na página para aumentá-la)

DESODEDIÊNCIA CIVIL OU OBEDIÊNCIA À VERDADE?

O cidadão só tem o dever moral de obedecer às leis, se os legisladores produzirem leis justas. Esse é o argumento filosófico que  fundamenta a desobediência civil, que seria portanto uma obediência à verdade, à justiça. Para saber mais, leia artigo do advogado Rodrigo Angélico Pacheco no link abaixo:

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

PODER REPRIME ARTE NA PAULISTA

A apresentação de artistas nas ruas está sendo reprimida por força policial na Paulista pela Prefeitura e a PM do Estado. A denúncia foi enviada à ANVIP por Adam Maximiano: "Segue uma máteria dos músicos(artistas) que foram expulsos da Av. Paulista. Vocês já devem estar por dentro, mas o que mais me irritou foi ver uma banda dentro do Banco do Brasil, na Av. Paulista mesmo.Parece que até a música eles querem tirar de nós, e manter dentro do controle deles".  Adam Maximinao, São Paulo SP
http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/artistas-de-rua-sao-expulsos-da-paulista/
Ver comentário sobre esta notícia no blog:
http://joseortizcamargoneto.blogspot.com/view/classic

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

PODER ECONÔMICO INSTAURA DITADURA NOS EUA

Poder econômico – financeiro, através de políticos controlados , incluindo Obama, transforma a ex-mais livre nação moderna em ditadura de 3º Mundo

Deputados, senadores e  presidente são acusados de crime de traição à Pátria por entidades de defesa dos Direitos Humanos

Enquanto os americanos estavam em festa sábado à noite,   celebrando o fim de 2011, Obama quietamente assinou a NDAA – Ato de Autorização da Defesa Nacional, que anula a Constituição Americana e  a Carta dos Direitos Humanos, viola leis internacionais e declara a America como sendo  um "campo de batalha", no qual os cidadãos americanos podem ser presos, torturados e mesmo executados sem qualquer processo judicial. A pessoa não precisa nem mesmo ser acusada de um crime. Os militares podem simplesmente “desaparecer” com qualquer um, sem dar satisfação a ninguém,  como era feito no nazismo, comunismo e nas ditaduras caricatas da América Latina. Devido a isso, a entidades de defesa dos Direitos Humanos estadunidenses acusam Obama de ser o maior traidor que os Estados Unidos já tiveram, assim como os deputados e senadores que aprovaram o NDAA. Muitos invocam as declarações dos pais fundadores dos Estados Unidos, de que o povo tem o direito e até a obrigação de depor um governo tirânico e que os políticos que aprovaram a lei deveriam ser condenados como traidores da nação. Eliminados o diálogo, a democracia, a liberdade, a justiça, enfim, todos os valores que fizeram dos EUA uma grande nação, a situação de protestos x repressão pode atingir um ponto explosivo em 2012
http://www.youtube.com/watch?NR=1&v=oB2gfylPC0M&feature=endscreen
(http://www.aclu.org/blog/national-s...).