quinta-feira, 2 de maio de 2013

ABUSO DE PODER DE BUSH É COIBIDO NA EUROPA

George W. Bush Cancelou Viagem à Europa Porque Juristas dos Direitos Humanos Ameaçaram Processá-lo por Autorizar Tortura

O ex-presidente George W. Bush foi forçado a cancelar uma viagem planejada à Suíça depois que juristas defensores dos Direitos Humanos ameaçaram uma ação legal contra ele por sancionar o usao da tortura. O Centro para Direitos Constitucionais disse que eles planejam trazer uma queixa-crime em favor de dois homens que foram torturados por interrogadores dos Estados Unidos e mantidos presos na base militar de Guantánamo Bay, em Cuba.
O fato de Bush ter cancelado a viagem foi “desapontador, porque não pudemos processá-lo”, disse o diretor legal do CCR  Bill Quigley. “Mas eu penso que isso mostra ao mundo inteiro que mesmo sendo presidente dos Estados Unidos, se você engaja em tortura... há conseqüências”. Ações similares podem ser tomadas em outras partes do mundo, e o ex-presidente, que admitiu ter sancionado o uso de tortura contra prisioneiros, pode não poder mais sair dos Estados Unidos, sob pena de ser processado e preso em outros países.

Leia notícia toda em
http://www.democracynow.org/2011/2/10/bushs_shrinking_world_george_w_bush

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Mensalão: Jurista alemão critica STF por mau uso de sua “Teoria do Domínio do Fato”


Jurista alemão repreende STF pelo mau uso de sua “Teoria do Domínio de Fato”

CRISTINA GRILLO 
DENISE MENCHEN
DO RIO, na Folha/UOL
Insatisfeito com a jurisprudência alemã –que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito–, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema. Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
Nas últimas semanas, a teoria do domínio do fato foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.
Roxin, porém, disse que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido. “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.
Veja toda a notícia em:

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

MENSALÃO: STF É ACUSADO DE ABUSO DE PODER E SERÁ JULGADO POR CORTE INTERNACIONAL

Especialista em Direito Penal afirma que alguns pontos do julgamento não foram respeitados pelo ministros do Supremo, colocando em perigo o Estado de
mocrático de direito.
O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros diz que o julgamento da Ação Penal 470, popularmente chamada de mensalão, está sendo uma sucessão de problemas causados pelos ministros e que deverá ser a origem de um constrangimento para o Brasil. “É praticamente certo que esse julgamento será levado a organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela forma arbitrária como está se processando esse julgamento”, explicou.
Alguns pontos não respeitados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal estão colocando em grave perigo o estado democrático de direito, situação que não podemos permitir, pois a democracia é um valor muito caro para a sociedade brasileira. O direito a uma revisão do julgamento e o princípio do juiz natural são alguns desses quesitos que estão sendo afrontados pelos eminentes componentes do STF”, frisa.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

AGENCIA REGULADORA NORTE-AMERICANA (FDA) ESPIONA SEUS PRÓPRIOS CIENTISTAS!


(A FDA é parceira modelo da ANVISA do Brasil (leia artigo “FDA: As agências brasileiras seguem o exemplo destrutivo das norte-americanas"):

Uma ampla operação da agência de vigilância sanitária dos Estados Unidos, a FDA, contra um grupo de seus próprios cientistas resultou na violação de milhares de e-mails que funcionários descontentes enviaram a parlamentares, advogados, representantes do Ministério do Trabalho, jornalistas e até mesmo para o presidente Barack Obama.

 http://www.estadao.com.br/noticias/geral,fda-espiona-cientistas-e-viola-milhares-de-e-mails,901360,0.htm







segunda-feira, 16 de julho de 2012

LIVRO SOBRE ABUSOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE EM PDF

E
O livro AGENCIENGANAS - AS AGÊNCIAS REGULADORAS NACIONAIS E A DESTRUIÇÃO DA SAÚDE PELA ANVISA, do jornalista e escritor José Ortiz Camargo Neto está desde ontem disponível gratuitamente em PDF no link http://www.slideshare.net/AgencienganaS/livro-agencienganas
O volume impresso ou em ebbok também pode ser adquirido no site do Clube dos Autores,  que mais de 700 pessoas acessaram para ver o livro (para ver este site, entre no google e digite Clube de Autores Agencienganas)

quinta-feira, 21 de junho de 2012

A DESTRUIÇÃO DA SAÚDE PELA ANVISA - LIVRO É LANÇADO NO CLUBE DOS AUTORES

O livro AgenciaenganaS - As agências reguladoras nacionais e a destruição da saúde pela Anvisa, de autoria do jornalista e escritor José Ortiz Camargo Neto acaba de ser lançado no Clube dos Autores e pode ser adquirido pelo site
https://clubedeautores.com.br/book/130970--AGENCIENGANAS

terça-feira, 12 de junho de 2012

JORNALISTA LANÇA LIVRO SOBRE ABUSOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

O livro "Agênciaenganas - As agências reguladoras nacionais e a destruição da saúde pela Anvisa" - acaba de ser lançado em São Paulo pelo jornalista José Ortiz Camargo Neto. Veja capa e contracapa do livro no link  www.joseortizcamargoneto.blogspot.com